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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:25
Publicidade infantil pode ser proibida em escolas públicas e privadas
O projeto proíbe que empresas entrem nas escolas, públicas ou privadas, a fim de fazerem a promoção comercial das suas marcas.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:00
Lei que permite ao governo do DF assumir dívidas privadas é questionada
Norma permite que o governo distrital assuma dívidas trabalhistas de empresas privadas de transporte público
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:44
Tribunal não reconhece direito a imunidade recíproca da Sabesp em Itanhaém
Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:45
É 'bem diferente' de privatização, diz Dilma sobre leilão do pré-sal
Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:05
Adicional de risco. Inexistência do direito.
Trabalhador avulso que opera em prol de empresas portuárias privadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:53
O impacto da Copa do Mundo Feminina nos horários de trabalho das empresas privadas
Especialista em direito trabalhista, advogada Danielle Rocha, conta que empresas e empregados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 09:55
Questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS
Para a Anup, ainda que seja ampla a competência legislativa concorrente em matéria de defesa do consumidor, os estados não podem legislar sobre o assunto porque, no caso, há uma lei federal (Lei 9.870/1999) que discorre sobre tema “descontos” em instituições de ensino privado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 19:00
Projeto susta parecer que autoriza capital estrangeiro em empresas de segurança
Parecer viola dispositivo da lei que regulamenta o funcionamento de empresas privadas de segurança
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:19
Doações de empresas para a gaveta do Supremo
Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:30
Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública
trabalho para absorção dos rodoviários pelas novas empresas
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:05
Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:11
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional
Proposta restringe o tratamento de dados nessas áreas por empresas privadas.
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Blog Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:56
Os 3 pilares de adequação a LGPD
Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, devem se adequar à lei.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 12:30
Empresa privada pode fazer inspeção veicular, decide Supremo
Conceder a função de inspeção veicular a empresas privadas não configura inconsticionalidade
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB ajuda a enfrentar o aluguel de nosso sistema político
Quando feita às escondidas, a contribuição de empresas privadas é um dos principais instrumentos de corrupção
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 11:18
Arquitetos de empresa de economia mista receberão diferenças relativas ao piso salarial
As sociedades de economia mista e as empresas públicas estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 14:55
Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.
cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:45
Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição
O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos